IR 2020: Receita Federal abre consultas ao 3º lote de restituição nesta sexta-feira

IR 2020: Receita Federal abre consultas ao 3º lote de restituição nesta sexta-feira

22 de julho de 2020 0 Por Renato Ojima

A Receita Federal informou que irá abrir nesta sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020.

Segundo informações do Fisco, cerca de 3.985.007 de contribuintes devem ser beneficiados neste terceiro lote, que deve totalizar R$ 5,7 bilhões em impostos restituídos à população.

Os valores serão depositados uma semana depois da abertura da consulta, na sexta-feira, dia 31.

O contribuinte pode consultar se a sua declaração já foi processada por três canais diferentes: o site oficial da Receita Federal; pelo telefone no número 146; ou por meio dos aplicativos do órgão disponível para smartphones e tablets.

Tem imposto a restituir aquele contribuinte que, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, sofreu retenção na fonte maior do que o seu imposto devido. Basicamente, é o contribuinte que, ao longo do ano de exercício da declaração, pagou mais imposto do que deveria de acordo com sua faixa de renda.

Confira o cronograma oficial de restituição em 2020:

Lote Data
1º Lote 29 de maio
2º Lote 30 de junho
3º Lote 31 de julho
4º Lote 31 de agosto
5º Lote 30 de setembro

Contribuintes com prioridade legal

O resgate da restituição obedece alguns critérios. Idosos, a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, desde que a fonte principal de renda tenha sido o magistério, têm prioridade no recebimento.

Do valor total de R$ 5,7 bilhões que serão restituídos, cerca de R$ 2.056.423.308,19 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal na hora de receber a restituição, sendo 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Ainda, foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

E se o contribuinte não sacar a restituição em um ano?

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Passado esse período, sem movimentação, o dinheiro retorna aos cofres da Receita Federal. Caso isso aconteça, o contribuinte vai precisar requerer novamente a restituição.

O pagamento é solicitado por meio de formulário eletrônico “Pedido de Pagamento de Restituição”, na página de Consulta à Restituição e Situação da Declaração IRPF. No caso da impossibilidade de utilização do formulário eletrônico, o pedido poderá ser feito por meio do Pedido de Restituição ou de Ressarcimento.

A restituição poderá ser requerida pelo contribuinte no prazo de cinco anos, contados a partir da data em que o valor foi encaminhado ao banco indicado originalmente.