Governo confirma prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por 2 meses

Governo confirma prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por 2 meses

30 de junho de 2020 0 Por Renato Ojima

O governo Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (30), a prorrogação do auxílio emergencial (o chamado “coronavoucher”), pago a trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Serão mais quatro parcelas, em dois meses, que somarão R$ 600 por mês – mesmo valor pago pelo benefício na etapa inicial.

O programa, criado pelo Congresso Nacional em março como resposta ao novo coronavírus, previa o pagamento de três parcelas mensais de R$ 600,00. Diante dos impactos provocados pela pandemia e em meio a pressões, o governo decidiu estender o benefício.

De acordo com o ministro Paulo Guedes (Economia), o pagamento das novas parcelas será feito da seguinte forma: R$ 500 no início e R$ 100 no fim do primeiro mês; e duas parcelas de R$ 300 – uma no início e outra no final – no segundo mês. O desenho foi uma forma de combinar a manutenção dos recursos distribuídos por mês com a versão discutida uma semana atrás.

Inicialmente o governo estudava prorrogar o programa por três meses, reduzindo gradualmente os valores repassados: R$ 500,00 no primeiro mês de extensão, R$ 400,00 no segundo e R$ 300,00 no último. Neste caso, no entanto, seria necessário envio de novo projeto de lei para tramitar no parlamento.

A estratégia enfrentava resistências entre congressistas e corria riscos de ser alterada e implicar em maior impacto fiscal. Atualmente, o custo mensal do programa é estimado em cerca de R$ 50 bilhões. Com a manutenção dos valores repassados por mês, mas com a quebra em mais parcelas, a prorrogação do programa pode ocorrer por decreto, evitando a tramitação legislativa.

“Cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas do auxílio emergencial. É o que o presidente está fazendo hoje para garantir por mais dois meses esse benefício”, disse o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania).

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